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10/06/2022

Fiocruz, Secretaria Estadual de Saúde/RJ, Opas e Ministério da Saúde discutem futuro do Centro Hospitalar INI/Fiocruz


Texto: Presidência / Foto: Leonardo Oliveira (INI/Fiocruz)

Fiocruz, Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Organização Pan-americana de Saúde (Opas/OMS) e Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (09/06), para debater o perfil assistencial do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), sua importância para a preparação e vigilância para futuras emergências sanitárias e a sua sustentabilidade orçamentária. O tema vem sendo tratado no Ministério da Saúde, envolvendo a Secretaria de Atenção Especializada e a Secretaria Executiva. 

Projetada inicialmente para ser realizada entre Fiocruz e SES/RJ, a participação acabou sendo ampliada devido às presenças da Diretora da Opas, Socorro Gross Galiano, e do Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, que participavam do evento dedicado à primeira capacitação para diagnóstico laboratorial do vírus Monkeypox (MPVX) para profissionais de saúde de sete países da América Latina, uma vez que já se vinha identificando o tema da vigilância e preparação na sua dimensão clínica como sendo central na atuação do Centro Hospitalar.

Durante o encontro, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima apresentou a proposta de adaptação do Centro Hospitalar para um total de 120 leitos, incluindo adaptações de infraestrutura, como a instalação de um laboratório de análises clínicas no local e ampliação da área de diagnóstico por imagem.

“O Centro Hospitalar da Fiocruz, construído em tempo recorde para o enfrentamento à pandemia de Covid-19, já tem um perfil assistencial de referência para doenças infecciosas, em razão da já competência histórica do INI nessa área e reúne, além das atividades assistenciais, atividades de pesquisa, vigilância e formação de recursos humanos, o que o torna central na preparação para futuras emergências sanitárias”. Mas, para isso, é necessário garantir a sustentabilidade orçamentária do hospital”, comenta a presidente. 

A diretora do INI/Fiocruz, Valdiléa Veloso, entregou aos participantes o Termo de Referência - Requalificação do Centro Hospitalar Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, elaborado em conjunto com técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, que orienta o perfil assistencial do Centro Hospitalar como referência nacional para doenças infecciosas. A diretora também lembrou que já há demanda, por parte do sistema de regulação assistencial do Rio de Janeiro, para ampliação de leitos dedicados à Covid-19 e enfatizou o potencial do INI para atuação em emergências sanitárias, a exemplo do que já ocorreu com ameaças de Ebola e Febre do Nilo, e também para a realização de pesquisas clínicas e formação de alto nível em escala nacional e global.

Para o Secretário Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, será fundamental que o estado tenha o Centro Hospitalar como unidade de referência para doenças infecciosas, em decorrência da situação epidemiológica dessas doenças infecciosas no Rio de Janeiro e do histórico de desestruturação da rede de atenção hospitalar nessa área.

Chieppe propôs então a alocação de parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), normalmente transferido pelo Ministério da Saúde para o Estado do Rio de Janeiro, para o Centro Hospitalar no orçamento LOA da Fiocruz. Na prática, a SES/RJ abriria mão do valor correspondente ao custo anual do Centro Hospitalar para que esse recurso seja alocado diretamente à Fiocruz. A proposta foi consenso entre os participantes do encontro.

O Deputado Federal Dr. Luizinho, que também esteve presente, defendeu a proposta, enfatizando a falta crônica de leitos de UTI no Rio de Janeiro e a necessidade de se encontrar mecanismos e arranjos sustentáveis de transferência de recursos para garantir o adequado funcionamento das unidades assistenciais da Fiocruz, incluindo o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). Segundo o Deputado, é necessário que a questão seja solucionada de maneira definitiva.

Durante a discussão, ficou ainda indicado para os técnicos analisarem a possibilidade de ampliação do número de leitos dedicados à UTI e também a instalação de uma ala pediátrica no Centro Hospitalar.

 A representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross Galiano, informou que a organização vê o Brasil, entre todos os países da América Latina, como aquele em melhores condições de congregar um centro de referência internacional no campo da preparação para o enfrentamento de emergências sanitárias. E que os investimentos feitos em ciência e tecnologia neste campo serão determinantes não apenas no campo sanitário, mas também para o desenvolvimento econômico e social dos países.

A proposta do Secretário Estadual de Saúde do RJ foi consenso entre os presentes e será encaminhada para discussão junto às demais áreas e com o próprio ministro da Saúde ainda no mês de junho. Para o secretário da SVS/MS, a Fiocruz teve papel fundamental em diversas frentes de atuação na pandemia de Covid-19 e mantem estreita cooperação com o MS no aprimoramento da vigilância no Brasil, o que requer aportes de recursos no sentido de preparação de futuras emergências. 

Além dos já citados, participaram também da reunião, pela SES/RJ, a Subsecretária Adjunta, Claudia Maria Braga de Mello, a Subsecretária de Atenção à Saúde, Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues e a Subsecretária Geral, Rachel Rivello Elmor. Participaram também, pela Fiocruz, o Coordenador de Vigilância e Laboratórios de Referência, Rivaldo Venâncio, a Vice-presidente Adjunta de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Priscila Ferraz, o Coordenador Geral de Planejamento Estratégico, Ricardo Godoi, o Chefe de Gabinete, Juliano Lima, o Vice-diretor de Serviços Clínicos do INI/Fiocruz, Estevão Portela Nunes e a Vice-diretora de Gestão do INI/Fiocruz, Solange Siqueira Duarte dos Santos.

 

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