INI - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

A tese de doutorado O processo de construção do Sistema Nacional de Saúde: tradição e inovação na política de saúde brasileira (1940-1980), de autoria de Christiane de Roode Torres, da Vice-direção de Serviços Clínicos do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), recebeu menção honrosa na área de Ciências Humanas e Sociais da edição 2020 do Prêmio Oswaldo Cruz de Teses da Fiocruz. O estudo teve como objetivo principal compreender o processo de formulação da primeira proposta de organização de um “sistema de saúde” para o país, instituído pela lei 6.229/75.

A tese foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e teve como orientador Carlos Henrique Paiva. Christiane revelou que há uma carência de estudos históricos que demonstrem o processo de construção doutrinária, técnica e política no que se relaciona à criação do Sistema Nacional de Saúde, o que motivou o desenvolvimento de sua tese. Durante suas pesquisas buscou reconstituir, a partir da análise de 40 anos de história brasileira, a dinâmica das forças políticas e grupos de interesses setoriais e institucionais, os ajustes e negociações, nos quais ideias, propostas, atores e instituições se encontravam, principalmente no âmbito das questões organizacionais que se referem ao campo da assistência.

"Compreender tal processo de construção pode lançar luzes sobre os eventuais constrangimentos e tendências para a conformação de sistemas de saúde no Brasil contemporâneo e proporcionar uma melhor compreensão sobre a experiência do SNS, como resultado de um certo acúmulo de teorias e práticas sobre organização dos serviços de saúde e, ao mesmo tempo, como início de uma base institucional que se manteve duradoura na organização da saúde pública brasileira", informou.

O embrião do SNS começou em 1973, durante o regime militar, com a elaboração de uma Política Nacional de Saúde por parte do Ministério da Saúde, cujas propostas buscavam modificar a organização do modelo de atenção em saúde existente até então, com destaque para a unificação dos serviços de saúde com a transferência das atividades, estrutura e recursos do Instituto Nacional da Previdência Social para o próprio Ministério. Esse projeto foi abandonado em 1974 e, no ano seguinte, o general Ernesto Geisel sancionou uma proposta oriunda do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), criando assim o Sistema Nacional de Saúde.

“Em uma aparente iniciativa de reorganização das esferas que desempenhavam ações mais ou menos autônomas no campo da saúde dentro do setor público, a lei previa que o complexo de serviços dos setores público e privado, voltados para ações de interesse da saúde, passariam a integrar o SNS e se consolidariam como os meios de efetivar as atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde”, destacou.

Christiane ressaltou ainda que como o SNS foi estabelecido quase no mesmo momento que o movimento da Reforma Sanitária no país, que nasceu no contexto da luta contra a ditadura no início da década de 1970, é possível argumentar que boa parte de suas ideias e experiências tenham servido de base para a formulação e criação do Sistema Único de Saúde.

Sobre a autora

Christiane de Roode Torres possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e residência médica em Pediatria pelo Hospital Federal dos Servidores do Estado. É analista de Gestão em Saúde da Fiocruz, atuando na Vice-direção de Serviços Clínicos do INI/Fiocruz.

Prêmio Oswaldo Cruz de Teses

Lançado em 2017 pela Presidência da Fiocruz, o Prêmio Oswaldo Cruz de Teses está em sua quarta edição e tem como objetivo de valorizar a pesquisa e a educação, fomentando a inovação e estimulando o pensamento criativo e crítico. É dividido em três grandes áreas: Ciências Biológicas aplicadas e Biomedicina e Medicina; Saúde Coletiva; e Ciências Humanas e Sociais. Puderam concorrer este ano autores de teses defendidas entre maio de 2019 e abril de 2020, nos cursos da Fiocruz e de cursos nos quais a Fundação participa de forma compartilhada e que sejam registrados na Coordenação Geral de Educação (CGE) da instituição.

Confira o resultado final do Prêmio Oswaldo Cruz de Teses 2020 clicando aqui.

* Foto de capa: Peter Ilicciev (CCS/Fiocruz)