INI participa de Seminário de Privacidade e Proteção de Dados da Fiocruz
Por Karina Burini
O 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados da Fiocruz foi realizado em 14 de agosto, no auditório de Bio-Manguinhos, celebrando os sete anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O evento reuniu especialistas e autoridades, como Ana Estella Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, e Miriam Winner, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Estevão Portela Nunes, participou como palestrante, abordando desafios e responsabilidades da proteção de dados na área da saúde.
Entre os pontos discutidos, destacou-se que dados de saúde carregam um nível elevado de sensibilidade, abrangendo não apenas informações clínicas, mas também aspectos sociais, econômicos e comportamentais. Esse cuidado é essencial em casos de doenças que ainda sofrem com estigma e preconceito, como o HIV/aids, nas quais a quebra de confidencialidade pode afetar gravemente a vida pessoal, profissional e afetiva do paciente.
O diretor do INI lembrou que, antes mesmo da informatização, já havia preocupação com o acesso a prontuários e resultados de exames, mas que o cenário atual exige protocolos ainda mais rigorosos. “A velocidade e o alcance com que dados circulam hoje tornam indispensáveis medidas técnicas, como criptografia, autenticação reforçada e controle de acessos, combinadas a uma cultura institucional de proteção de dados e treinamento contínuo das equipes”, afirmou.
Boas práticas mencionadas no evento incluem o uso de sistemas internos seguros, anonimização de informações, planilhas criptografadas e restrição de acessos a pessoas autorizadas. Também foi ressaltado que a proteção de dados não se limita a recursos tecnológicos, mas depende de conscientização permanente, capaz de evitar erros comuns, como o envio de informações sigilosas por canais inadequados.
Para Portela Nunes, a transparência com o paciente é essencial. “O usuário deve saber como seus dados são coletados, utilizados e protegidos. A perda dessa confiança é catastrófica, pois compromete o vínculo com o serviço de saúde e pode levar ao abandono do tratamento”, destacou.
O seminário reforçou ainda que a proteção de dados na saúde é uma responsabilidade coletiva, envolvendo serviços de saúde, gestores, equipes jurídicas e órgãos reguladores. O objetivo é garantir que as informações circulem apenas quando e onde forem necessárias para a segurança e o cuidado do paciente.
Com tradução em Libras e transmissão ao vivo, o evento segue disponível no canal da Fiocruz no YouTube. A participação do diretor do INI/Fiocruz pode ser conferida a partir do tempo 5h15.
