Inaep aprova guia inédito para uso ético de Inteligência Artificial em pesquisas clínicas
Por Alexandre Magno
A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep) aprovou o novo Guia de Uso Ético de Inteligência Artificial em Pesquisa com Seres Humanos. A aprovação unânime ocorreu durante a 13ª reunião do colegiado.
O material estabelece diretrizes claras para orientar pesquisadores e Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs). O foco é garantir a segurança e a transparência na aplicação dessas tecnologias. O novo marco regulatório é formado por três documentos complementares: o Guia principal, o Caderno Referencial e a Matriz de Avaliação de Risco em Inteligência Artificial (MARIAH).
A MARIAH funciona como uma ferramenta eletrônica de acesso livre. Seu principal objetivo é apoiar a identificação, a análise e a classificação proporcional dos riscos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos e IA, especialmente nos estudos de intervenção.
Para a área clínica, o documento exige supervisão humana efetiva sempre que a inteligência artificial puder influenciar diagnósticos, triagens, tratamentos ou monitoramento de pacientes.
A versão 1.0 do guia entra agora em uma fase inicial de uso e testes pelos CEPs. Durante os próximos seis meses, o Ministério da Saúde também abrirá consulta à sociedade para coletar contribuições sobre a aplicabilidade e a clareza das normas na prática diária.
Para acessar os documentos completos on-line, clique nos respectivos links:
