A execução orçamentária do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) visa à consecução dos objetivos e metas estabelecidos pelo Instituto, garantindo a entrega eficiente de serviços públicos à sociedade. No gráfico, apresentamos a evolução da execução orçamentária no INI, detalhada por exercício e grupos de despesas.

Todas as informações sobre os processos de contratação de bens e serviços do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas são públicas e acessíveis, de acordo com a determinação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021).

No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), é possível acessar as seguintes informações sobre os processos de contratações de bens e serviço do INI/Fiocruz, através de uma busca pela Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG) correspondente ao Instituto.

•  – Plano de Contratação Anual (PCA)
•  – Editais
•  – Avisos de Contratação
•  – Atas de Registro de Preço
•  – Contratos
  

Confira a lista de Termos de Referência disponíveis para cotação de preços, bem como o prazo de envio de proposta:

O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), em cumprimento ao princípio da publicidade, conforme disposto no artigo 5º da Lei 14.133/2021, apresenta a seguir as Pesquisas de Mercado, Editais e Dispensas em andamento.

Com o objetivo de promover a transparência nos processos de compras, o INI disponibiliza seus Estudos Técnicos Preliminares.

Buscando estabelecer valores reais praticados pelo mercado e informar o preço justo de referência, a Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 23, §1º, determina que o valor previamente estimado para a contratação seja compatível com os preços vigentes no mercado, garantindo, assim, a comprovação da vantajosidade para a Administração Pública.

Cumprindo os requisitos da Instrução Normativa nº 65/2021, que regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços voltada à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, solicitamos o envio da sua proposta de preços, considerando as seguintes observações:

• Papel timbrado da empresa.
• Dados da empresa, incluindo: CNPJ, Razão Social, Endereço, Dados Bancários, Telefone, E-mail, etc.
• Frete: CIF (já incluso).
• Condição de pagamento: Nota de Empenho.
• Especificação completa do material, incluindo marca ofertada, validade e demais características pertinentes.
• Valor unitário.
• Valor total.
• Prazo de entrega.
• Assinatura e identificação do representante legal.
• Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias, conforme artigo 55, inciso II, alínea c, da Lei nº 14.133/2021.

Observação: Os interessados deverão encaminhar suas propostas de preços para o endereço de e-mail secom@ini.fiocruz.br, dentro do prazo previamente estabelecido. As propostas devem conter os itens correlacionados aos itens do Termo de Referência, mantendo a ordem numérica apresentada, com o objetivo de facilitar a identificação dos materiais.

Confira abaixo a lista de Termos de Referência disponíveis para cotação de preços, juntamente com o prazo para envio das propostas.

A Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 75, estabelece as hipóteses em que o processo licitatório pode ser dispensado. Quando realizado de forma eletrônica, ocorre em sessão pública por meio do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compraas/pt-br).

Confira abaixo a lista de Dispensas em andamento, com as respectivas datas: